AEARV

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no último mês a Proposta de Emenda à Constituição 65/2012. De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a PEC elimina todo o processo de licenciamento ambiental que analisa a…

Posicionamento AEARV – PEC 65/2012 Vinicius Peruffo – presidente da AEARV   A Proposta de Emenda à Constituição aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é um retrocesso diante da legislação ambiental atualmente aplicada em processos de licenciamento…